Filho maior tem direito a verba alimentícia

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

A inscrição é gratuita.

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), após a colação de grau da primeira turma.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência

Segundo o magistrado, ficou demonstrada a probabilidade do direito, pois a autora participou do Programa Mais Médicos do Brasil (PNMB) por mais de um ano.

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento

Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.

Cotas são consideradas constitucionais

Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global